Brandão e Advogados Associados é um escritório jurídico que atua há mais de uma década com foco em Advocacia e Negócios.

Composto por Advogados altamente capacitados e com amplo domínio em cada area de atuação, estamos aptos a agregar valor ao seu negócio, aumentando sua competitividade e lucratividade.

Com matriz em Porto Alegre-RS, contamos com sede ampla, moderna e inteligente, com centralização de informações, digitalização de documentos, qualidade e padronização de procedimentos, o que possibilita, por parte do cliente, eficaz acompanhamento de seus processos e interesses.

Temos filiais em Florianópolis-SC e Campinas-SP, e parceiro estratégico em Brasília-DF. Em todas as capitais e principais cidades brasileiras, temos escritórios correspondentes.

São nossos clientes empresas com atuação local, regional, nacional e internacional. Entre elas, destacam-se instituições financeiras com operações em todo o território nacional, empresas com atuação no varejo, atacado e distribuição, indústria de aço e metalurgia, indústria náutica, construtoras e incorporadoras, empresas com atividades agroeconômicas e empresas com atuação no segmento de medicina e saúde.

É nosso compromisso promover a intransigente defesa dos direitos e interesses de nossos clientes nas esferas judicial e extrajudicial, conhecer a dinâmica de seus negócios, apoiar decisões, participar de negociações, prover soluções e contribuir eficazmente para um agir empresarial que minimize riscos e maximize resultados.

Mapa dos escritórios

Escritório Central em Porto Alegre.
Filiais e Escritórios Correspondentes em todo o Brasil.

Atuação em Direito Civil

DIREITO CIVIL • CONTRATOS - RELAÇÕES DE CONSUMO

  • Elaboração e análise jurídica de contratos com clientes, prestadores de serviços e fornecedores, com o objetivo de especificar direitos e obrigações, delimitar responsabilidades e prevenir riscos jurídicos.
  • Direito do consumidor. Cobranças e recuperação de créditos.
  • Propositura de ações e defesas judiciais e extrajudiciais.
  • Responsabilidade Civil. Indenizações. Consultoria jurídica.
Atuação em Direito do Trabalho

DIREITO DO TRABALHO - DIREITO SINDICAL

  • Análise e elaboração de contratos que contemplem relações de trabalho e de emprego;
  • Orientação e consultoria para adequada gestão de pessoas e redução de passivo trabalhista;
  • Terceirizações, trabalhos temporários e cooperados;
  • Atuação em reclamatórias trabalhistas;
  • Defesas em face de autuações e ações promovidas pela DRT e MPT;
  • Assessoria e consultoria em negociação coletiva;
  • Atuação em Dissídios Coletivos de Trabalho;
  • Análise preventiva de cláusulas econômicas e sociais por ocasião da elaboração e acordos e convenções coletivas de trabalho;
  • Elaboração de acordos de compensação de horas;
  • Implantação de banco de horas;
  • Responsabilidade Civil;
  • Indenizações;
  • Consultoria jurídica.
Atuação em Direito Tributário

DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Análise do processo produtivo e da cadeia de negócios do empreendimento, identificando hipóteses de incidência e fatos geradores de tributos e orientação de planejamento tributário, visando redução lícita do impacto da carga tributária da empresa.
  • Orientação quanto a regimes de tributação.
  • Recuperação de créditos.
  • Gestão de passivos tributários.
  • Compensações de Créditos Tributários
  • Certidões negativas de débitos.
  • Defesas administrativas e judiciais em face do Fisco Federal, Estadual e Municipal.
Atuação em Direito Bancário

DIREITO BANCÁRIO E COOPERATIVO DE CRÉDITO

  • Com uma área específica voltada ao Direito Bancário e Cooperativo de Crédito, prestamos assessoria e consultoria nos mais diversos produtos e serviços do ramo bancário, em sintonia com normas e regulamentos que regem o setor.
  • Atuamos no contencioso judicial de instituições financeiras, patrocinando ações contrárias (pólo passivo) e medidas de recuperação de crédito, tanto na esfera judicial como extrajudicial. Empregamos nossa expertise em análises preventivas que asseguram resultados mais seguros e rentáveis às instituições financeiras.
  • Atuação administrativa perante órgãos de defesa de consumidor e órgãos de centralização.
Atuação em Direito Imobiliário

DIREITO IMOBILIÁRIO

  • Assessoria jurídica a executivos e empresas na compra e venda de imóveis.
  • Consultoria a Incorporadoras e Construtoras.
  • Responsabilidade Civil.
  • Impactos ambientais.
  • Participação e condução de negociações.
  • Elaboração de contratos.
  • Orientação jurídica em investimentos imobiliários.
  • Locações.
  • Condomínios.
  • Atuação judicial.
Atuação em Direito Administrativo

DIREITO ADMINISTRATIVO

  • Licitações (Lei 8.666/93);
  • Contratos com a Administração Pública.
Atuação em Propriedade Intelectual

PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

  • Orientação para registro, proteção e gerência dos direitos relativos à propriedade industrial e à propriedade intelectual, contratos, marcas, patentes de invenção, modelos de utilidade, desenho industrial, indicações geográficas, concorrência desleal, programas de computador, nome de domínio, transferência de tecnologia e franquias.
  • Contratos e estratégias de licenciamento.
  • Defesas administrativas em face do INPI, Ações judiciais, Consultoria.
Acesse o site
Atuação em Direito Empresarial

DIREITO EMPRESARIAL - COMERCIAL SOCIETÁRIO

  • Constituição e alteração de sociedades empresárias: LTDA, S/A, SPE, SCP, ME, EPP. Joint ventures.
  • Transformação, fusão, cisão, extinção, aquisição e reestruturação de sociedades.
  • Repercussões tributárias.
  • Dinâmica da vida societária.
  • Responsabilidades dos sócios e dos administradores: cível, tributária, trabalhista.
  • Proteção patrimonial da empresa e dos sócios.
  • Sociedades simples e cooperativas.
  • Gestão de empresas em crise.
  • Recuperação judicial e falência.
  • Títulos de créditos e aval.
  • Consultoria preventiva e atuação contenciosa.
Atuação em Direito Penal e Econômico

DIREITO PENAL E ECONÔMICO

  • Orientação e assessoria aos clientes em inquéritos policiais e investigações criminais decorrentes de acusações de sonegação fiscal, crimes contra o meio ambiente, a ordem econômica, as relações de consumo, contrafação, patentes industriais, marcas e outros delitos.
  • Atuação judicial.
Atuação em Direito de Família

DIREITO DE FAMÍLIA

  • Orientação, consultoria e pareceres em temas de direito de família dirigidos aos sócios e executivos de empresas clientes do escritório.
  • Casamento, Regime de bens, União Estável, Pacto Antenupcial, Dissolução do casamento e da união estável, Divórcio, Filiação, Adoção, Poder Familiar, Alimentos, Bem de família, Tutela e Curatela, Sucessão, Herdeiros, Legatários, Herança, Testamento, Inventário, Partilha.
  • Planejamento jurídico e econômico do patrimônio e sucessão familiar;
  • Holding Familiar;

EQUIPE

Somos um escritório jurídico com foco em Advocacia e Negócios, composto por mais de vinte profissionais altamente capacitados com amplo domínio da linguagem das diversas areas de atuação. Somos um seleto grupo de profissionais com larga experiência e capacitação técnica, cuja vivência laboral e conhecimentos formam uma equipe de especialistas com habilitação especifica em cada seguimento onde procuramosatuar. Também contamos com escritórios correspondentes em vários estados da Federação.

Desta forma, podemos colocar a disposição de nossos clientes uma completa e eficiente assessoria permanente e/ou eventual, proporcionando maior comodidade e racionalização de custos.

CLIENTES

Nossa carteira de clientes esta composta por empresas nos seguintes seguimentos:

  • Bancário
  • Cooperativas de Crédito
  • Empresa de Transporte de Carga
  • Empresa de Transporte de Passageiros
  • Construção Civil
  • Comércio Exterior
  • Investidores Internacionais
  • Indústria Calçadista
  • Executivos, Profissionais Liberais
  • Varejo
  • Industria Náutica
  • Indústria de Aço

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Fachada dos escritórios

1. Escritório Porto Alegre
Rua Antonio Carlos Berta , 475 - 11º andar - Boa Vista - CEP 91340-020
Fones: +55 51 3231-0111 ou +55 51 3231-5715 ou +55 (51) 3028-0888
Fax: +55 51 3231-5715

2. Escritório Florianópolis
Av. Osvaldo R. Cabral (Beira-Mar Norte) , 1570 - 1º andar - Centro - CEP 88015-770
Fone: +55 48 4052-9429
Fax: +55 48 4052-9429

3. Escritório Campinas
Rua Clóvis Beviláqua , 165 - Guanabara - CEP 13073-021
Fone: +55 19 4062-9429

 

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